DENÚNCIA DE RACISMO E EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO DE MULHER AFRICANA NA PARAÍBA

DENÚNCIA DE RACISMO E EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO DE MULHER AFRICANA NA PARAÍBA



FELÍCIA AURORA desde o mês de abril de 2010, vem sendo explorada por casal de empresários brasileiros no estado da Paraíba. FELÍCIA é Angolana e veio ao Brasil a convite do casal brasileiro, que propôs que a mesma viesse trabalhar como empregada doméstica na residência do casal, prometendo-lhe residência, salário mínimo, segundo eles, a moça trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da angolana.

Aqui chegando passou a ser explorada pelo casal, fazia trabalhos domésticos durante a manhã, a tarde e a noite trabalhava na sorveteria do casal, trabalhava durantes os finais de semana na sorveteria e ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua. A jovem tem sido vítima de constantes ameaças.

A situação da moça angolana é seríssima tendo em vista a gravidade da situação em que ela foi exposta em solo Paraibano. Além de violar normas da legislação interna, quais sejam, Leis trabalhistas, a Lei Maria da Penha e outros crimes previstos no Código Penal essa exploração viola ainda tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos. Casos dessa natureza tem colocado o Estado da Paraíba em posição de violador direto de direitos inerentes à pessoa humana.

É necessário dizer que este ano ocorreram outras denúncias de racismo e intolerância na Paraíba em relação à população negra brasileira e africana, o que se começa a questionar a postura da sociedade paraibana frente ao racismo e das autoridades competentes no tratamento desses casos.

O respeito a dignidade humana inerente à todas pessoas, independente de cor, raça, religião, nacionalidade, ou qualquer outra forma de discriminação está garantido em legislações e tratados nacionais e internacionais e precisa ser efetivado para que casos com esses não se tornem recorrentes em nossa sociedade.

Para a efetivação dos direitos de Felícia é fundamental o apoio tod@s. Principalmente dos movimentos negros, de mulheres e feminista que, historicamente, vem pautando a luta pelo fim da violência machista, sexista e racista cometido contra as mulheres e tem se colocado contra toda ação que viole os direitos humanos das mulheres.




---

Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba

Av. Miguel Couto, 251 - Sls. 902/903

Edf. Viña Del Mar - Centro - CEP: 58010-770

João Pessoa - PB - Fone/Fax: (83) 3222-8233

Email: bamidele@uol.com.br

Site: www.bamidele.org.br

twitter.com/negrasbamidele